Contrato por performance na gestão pública: ganho triplo
Como medir a atuação de terceirizados no setor de saneamento, com benefícios para a sociedade, o setor público e a iniciativa privada
Grandes cidades precisam recorrer à terceirização de serviços de manutenção e melhorias relacionadas à zeladoria urbana. No entanto, a própria complexidade dos serviços, muitas vezes prestados sem que haja interrupção das atividades municipais, compromete a sua eficiência, e gera frustração por parte da população.
Uma solução encontrada por muitas administrações públicas para otimizar a gestão é a utilização de contratos por performance. Nesse modelo de contratação, o serviço é mensurado por metas, e a remuneração do prestador depende da qualidade do trabalho executado.
Essa é uma forte tendência, por exemplo, no setor de saneamento, quando se trata de manutenção ou melhorias dos sistemas de água e esgoto relacionados a instalações de redes, ramais e ligações domiciliares.
Como remunerar o contrato de performance?
1.
Redução de perdas de água na rede de distribuição. A cada metro cúbico de água tratada perdida, perde-se também o valor investido em todo o ciclo do tratamento desse volume.
Consequências: alto custo do tratamento e distribuição, que acaba sendo repassado ao consumidor, prejudica a sustentabilidade, e ainda aumenta o risco de crise hídrica.
Remuneração: leva em consideração as metas alcançadas de redução de perdas de água na rede de distribuição (da saída da estação de tratamento de água – ETA – até os domicílios), através de melhorias de engenharia, aplicação de tecnologia e de manutenção eficientes.
QZela engaja a população para que cada indivíduo colabore em apontar problemas na rede, como vazamentos nas vias públicas, calçadas e na entrada de sua residência até o medidor. A informação é recebida em tempo real pela companhia de saneamento e/ou pelo seu prestador de serviço, que recebe o alerta diretamente na plataforma, de forma pré-estabelecida, informando sobre o nível de criticidade de cada ocorrência. Desta forma, fica mais fácil tomar decisões imediatamente, ou planejar serviços pontuais, com aumento significativo de índice de produtividade de suas equipes operacionais. A população, por sua vez, pode contar com um retorno eficaz na solução dos problemas apontados.
2.
Aumento de ligações domiciliares. Cerca de 1/3 das residências brasileiras ainda não estão ligadas nas redes de esgoto.
Consequências: sem essa ligação, não há como interligar a rede coletora e os interceptores que levam o esgoto até a estação de tratamento de esgoto (ETE), o que faz com que as fossas conduzam o esgoto para locais indevidos. Quando atingem os córregos, por exemplo, esses resíduos geram doenças, poluem os rios e o meio ambiente. Isso sem falar nas áreas de mananciais desmatadas e invadidas, que prejudicam a limpeza das represas que abastecem as estações de tratamento de água (ETA).
Remuneração: leva em consideração o aumento de ligações domiciliares (instalação de ramal e cavalete com registro de entrada e medidor de vazão).
QZela: ao engajar a população a apontar problemas de vazamento de esgoto, córregos e rios poluídos, sujos, com mau cheiro, ligações irregulares (bypass), o app promove educação ambiental e ainda fornece aos gestores a informação adequada para o planejamento de limpeza e manutenção. Com isso, é possível minimizar problemas de saúde e evitar que os resíduos sólidos cheguem aos rios, causando aumento da poluição e outros impactos ambientais e de saúde, que incorrem em ainda mais custos. Os dados coletados ainda podem ser analisados para levantar demandas pontuais que sugiram aos gestores a criação de programas de governo e obras importantes, estruturantes do sistema.
3.
Limpeza mecanizada de bueiros e galerias. Por meio de equipamentos, retiram-se os resíduos sólidos, promovendo a reciclagem dos materiais (desidratação) e encaminhamento da água para tratamento e reuso.
Consequências: todos os problemas referentes a lixo urbano, resíduos sólidos, dejetos industriais, falta de infraestrutura de drenagem, folhas, galhos, podas de árvores, etc. impactam significativamente na poluição de vias, córregos e rios.
Remuneração: leva em consideração metas de resultados e indicadores de desempenho alcançados na área de cobertura/atuação do prestador de serviço.
QZela: o uso do aplicativo engaja a população a apontar bueiros sujos, entupidos, sem grade, pontos de alagamento ocasionados pelo fluxo pluviométrico (água das chuvas), entre outras demandas. Além de promover educação ambiental, o aplicativo reúne informações para que os gestores planejem as limpezas e manutenções, minimizando problemas de saúde e evitando que os resíduos sólidos sejam destinados aos rios. Com isso, mitiga-se o impacto causado pela poluição, contendo também os custos referentes a tratamentos e limpeza. As informações reunidas por QZela a partir do engajamento com a população também são úteis para direcionar programas de governo, obras e demandas pontuais das comunidades ou de determinada localização.
4.
Despoluição de rios com redução de DBO. A Demanda Bioquímica de Oxigênio, mais conhecida pela sua sigla DBO, representa a quantidade de oxigênio necessária para que a flora microbiana degrade a matéria orgânica presente em determinado ambiente aquático. Quanto menor o DBO, melhor a classificação da água. Para que seja considerado navegável, o rio precisa possuir um DBO de, no máximo, 30mg/L. Considerando que as causas da poluição nos rios podem variar, é importante realizar, além do trabalho de limpeza, manutenção, ações abrangentes de conscientização, engajamento e monitoramento em toda a rede.
Consequências: rio sujo, poluído, não navegável, mau cheiro, foco de doenças, degradação do meio ambiente e alto custo de desassoreamento para limpeza e retirada de resíduos sólidos.
Remuneração: considera-se a meta de redução de DBO, alcançada através de obras de infraestrutura de redes de esgoto, canalização de córregos, manutenção de córregos a céu aberto e de problemas de zeladoria urbana como limpeza permanente de bueiros e galerias de águas deixando-os livre de sujeira e principalmente de resíduos sólidos.
QZela: o aplicativo engaja a população para que se torne ativa em realizar ocorrências de zeladoria urbana, incluindo bueiros e galerias entupidos, lixo e entulho despejados irregularmente em vias, calçadas, praças, terrenos baldios, pontos de alagamento, além de contribuir com a segmentação de resíduos sólidos no que diz respeito a separação, coleta e destinação, resultando em ganhos para o meio ambiente e para a economia circular.
Tecnologia para aproximar e para cuidar
Integrar as atividades de gestão, monitoramento e avaliação de serviços prestados somente é possível quando todos os atores da sociedade estão envolvidos: poder público, organizações e população. Por isso, é de extrema importância e relevância que a política pública envolva ferramentas de modernização e eficiência, não apenas para criação de programas de governo e outras diretrizes, mas também para melhoria da eficiência da gestão pública e privada, com ganhos em saúde e qualidade de vida à sociedade. E a melhor forma de realizar essa integração é por meio da conscientização sobre a importância da sustentabilidade e preservação do meio ambiente, que passam, necessariamente, pela educação quanto às melhores maneiras de fazer uso dos recursos humanos, naturais e financeiros.
A verdadeira política pública é aquela que almeja ganhos para as três frentes: sociedade, setor público e iniciativa privada. Assim é o espírito de QZela: tecnologia, inteligência artificial, e business intelligence com vistas à melhoria da gestão pública, primordial para a sustentabilidade das cidades.
Conheça outros exemplos de serviços de zeladoria urbana que viabilizam contratos de performance:
Meio ambiente e saúde:
- Poda de árvores;
- limpeza e varrição;
- processos administrativos e limpeza e execução de muros em terrenos baldios;
- praias, lagos.
Paisagem urbana
- Remoção de pichação;
- coleta de lixo e entulho.
Vias e pavimentação
- Tapa-buracos e nivelamento de pavimentação;
- ciclovias da família;
- ciclofaixas.
Iluminação Pública
- Manutenção de parque instalado de iluminação pública.
Mobiliário urbano
- Limpeza, conservação, pintura e manutenção de mobiliário urbano (abrigos de pontos de ônibus e relógios);
- conservação, manutenção e substituição de placas de sinalização;
- conservação, manutenção e substituição de placas de esquina;
- limpeza, conservação, manutenção, pintura de telefones públicos;
- limpeza, conservação, manutenção, pintura de bancas de jornal;
- limpeza, conservação, manutenção, pintura de banheiros públicos;
- limpeza, conservação, manutenção de bicicletário.
Parques e praças
- Conservação, poda e remoção, remanejamento e plantio de vegetação (jardinagem) e manutenção geral de pavimentos, playground, quadra, equipamentos de ginástica, iluminação, bancos, bebedouros, guaritas, quiosques.
Cemitérios públicos
- Limpeza, conservação e manutenção de vias, calçadas, mobiliários externos, túmulos, iluminação pública.
Veículos abandonados
- Processos administrativos, remoção até pátio do órgão responsável.
Zoomoritoramento
- Infestação de animais peçonhentos;
- eliminação de colmeias e habitat de marimbondos, vespas e abelhas em área de risco;
- resgate de animais perigosos;
- monitoramento de animais domésticos em situação de risco.